Pessoa com Deficiência – Revisão Administrativa de Benefícios Previdenciários

13/01/2017
Previdência Social
Pessoa com Deficiência – Revisão Administrativa de Benefícios Previdenciários

Por meio da Portaria Conjunta INSS/PGF nº 1/17 foi alterada a Portaria Conjunta INSS/PGF nº 4/14, que estabelece procedimentos relacionados à assistência técnica e à revisão administrativa de benefícios (mais…)

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Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias – Adicional de Insalubridade

11/01/2017
Trabalhista
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias – Adicional de Insalubridade

Com a publicação da Lei nº 13.342/16 (DOU de 11/01/2017) foi alterada, entre outras, a Lei nº 11.350/06 que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, para dispor que (mais…)

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Saída Temporária de Bagagem e Veículos – Exportação Temporária

Saída Temporária de Bagagem e Veículos – Exportação Temporária
por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — publicado 26/02/2016 15h01, última modificação 26/02/2016 15h01
Exportação temporária de bens | Saída de veículos conduzidos pelo viajante | Documento para comprovação da saída temporária de bens ao exterior (mais…)

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